DCE UVA RMF
DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Instituído nos termos da Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985.
Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.
http://wwwdiretoriodceuvarmf.blogspot.com/ - http://wwwdceuvarmf5g.blogspot.com/
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2009.
Ofício n.o. 193135/2009 – 5.a. CII PR DCE UVA RMF
Do: Presidente do DCEUVARMF.
Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira.
Assunto: Encaminha a RELAÇÃO FINAL DOS ALUNOS, vinculados aos objetos nominados nos pedidos vinculados aos PRECEDENTES VINCULADOS(Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.
O DCEUVARMF - DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (entidade legalmente constituída conforme documentos de fls. 259/279 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 – acostados no PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14) representada neste ato pelo seu Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA (de acordo e conforme o que consta na ata de posse encaminhada aos autos através do TERMO DE REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO n.o. 047/2008 - http://wwwatadepossedce.blogspot.com/ - e às fls. 20/22 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 -; e fls. 29/94 do Processo n.o. 255/2005 - ANEXO III - acostados no PA/ PRDC /MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14 e nos TERMO DE REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO n.o. 15/2009) in fine, vem à presença de Vossa Excelência, encaminhar a relação abaixo (aprovada em assembléia geral deliberativa do dia 05 de fevereiro de 2009, juntos aos associados do DCEUVARMF - ATA PUBLICADA NA INTERNET: http://wwwdceuvarmf5g.blogspot.com/ = Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho à Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício):. NA RELAÇÃO ABAIXO EXISTEM 9 ALUNOS QUE AGUARDAM APENAS AUTORIZAÇÃO PARA COLAREM GRAU ACADÊMICO NA UVA.
1. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES;
2. GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS;
3. JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA;
4. JOSÉ AIRTON SAMPAIO;
5. THIAGO CAMPOS BESSA;
6. THIAGO MARQUES DOS SANTOS;
7. ANA PAULA SILVA LOPES;
8. JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO;
9. MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO;
10. ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS
11. FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA;
12. GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ;
13. ALAN BRAZ BATISTA;
14. KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA;
15. CARLOS ABREU DA SILVA;
16. FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES;
17. MARIA DE JESUS TEIXEIRA;
18. JOSÉ DIOGO JÚNIOR;
19. EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO;
20. EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS.
21. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS;
22. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS;
23. CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA;
24. FRANCISCO BALBINO PINTO.
25. JOSÉ AIRTON SAMPAIO;
26. LUCIANA GOMES DE ANCHIETA.
27. MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA.
28. MAIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.
29. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO.
30. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA.
31. IZABEL COSTA SALES CAMPOS.
32. NATALIA QUEIROZ DA SILVA.
33. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.
34. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA.
35. GEORGE LUIZ ALMEIDA.
36. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA;
37. ADELINA LEANDRO DIAS;
38. ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE;
39. EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA;
40. EVA INGRID UCHOA REIS;
41. RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA;
42. MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS;
43. JACINTA RODRIGUES DE SOUSA;
44. FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO.
45. JOCASTA UCHOA DA SILVA;
46. ADRIANA DA COSTA FERREIRA;
47. LUCIANA ANDRADE DE SOUZA;
48. ADLINY LIMA DOS SANTOS;
49. PATRICIA NARA DE ANDRADE;
50. ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS;
51. MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA;
52. IVONE ANGELO MARQUES;
53. ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA;
54. ANA ALICE PEREIRA DA SILVA.
55. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA.
56. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA
57. Rejane Soares Silva.
58. GLEICILENE LOPES DA SILVA
59. Vanessa Teixeira Gomes
60. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento
61. Kleiton Lima Silva
62. Rafaela Vieira Soares
63. Kilson Timbó de Aquino
64. Lucilani da Silva Gonzaga
65. Norma Liduina Sousa Portela
66. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA.
67. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA.
68. ADRIANA MARTINS LEITÃO.
69. ROMULO PINTO MOURA(COLAÇÃO DE GRAU).
70. FRANCISCA AQUINO BENEDITO.
71. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA.
72. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA.
73. ANGELA MARIA GERALDO SALES.
74. GERUZA AUGUSTA BATISTA.
(...) todos são partes integrantes do acordo a que se refere o TERMO PRDC/MPF n.o. 15/2009. Referência: Ofícios n.o.: 136441/2009-5aPR CII DCEUVARMF e 137004-5aPR CII DCEUVARMF. PROCESSOS SECITECE: 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.
Os nomes apresentados se inserem dentro da prática dos nossos acordos ventilados oralmente na última audiência com Vossa Excelência.
Os alunos citados se encontram como partes, no auto do Procedimento: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCESSO N.O. 1.15.000.1517.2005.14. Os discentes estão todos com processos judiciais tramitando, sob a responsabilidade do advogado DR. GILBERTO MIRANDA para interpor MANDADO DE SEGURANÇA em desfavor da UVA, objetivando entre outras:
1. que seja julgado procedente o writ of mandamus CONCEDENDO-SE A IMPETRANTE A SEGURANÇA DEFINITIVA, reconhecendo seus direitos subjetivos de estudarem e serem rematriculados em todos os semestres de seu respectivos cursos universitários, e concluído o CURRÍCULO ACADÊMICO de seus respectivos cursos universitários, lhe sejam outorgados os graus correspondentes com a respectiva outorga do diploma equivalente. sem pagar encargos TAXAS OU MENSALIDADES NA UNIVERSIDADE PÚBLICA UVA, com base ainda na decisão da Súmula Vinculante 12.
2. Requer-se que seja decretada, incidentalmente, a Inconstitucionalidade da cobrança de mensalidades por parte da Universidade Estadual Vale do Acaraú, por contraria princípios normativos vigentes na República Federativa do Brasil.
3. Requer-se que seja decretada, incidentalmente, a NÃO APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N.O. 9870/1999, considerando que aquela norma legal só se aplica ÁS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, autorizadas nos termos dos princípios normativos vigentes na República Federativa do Brasil.
“NOSSA MISSÃO SEMPRE: determinação: de assegurar os benefícios prolatados nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2, que agora se encontra no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RE/592696 – Ministro MENEZES DIREITO – ANEO””.
APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003
ORGÃO: Segunda Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal - CE
VARA: 10ª Vara Federal do Ceará
ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços - Administrativo
que resultou da decisão:
“(...)A despeito de se reconhecer plenamente constitucional a cobrança das taxas pela UVA, não se pode deixar de garantir o acesso à educação àqueles que se encontrem em situação de hipossuficiência, pois também é exigência constitucional seja assegurado o ingresso do estudante necessitado nas instituições de ensino superior. Resta, contudo, definir o que se considera como carência para efeito de deferimento da gratuidade. Nesse sentido, é preciso fixar um critério objetivo, de sorte que a outorga não fique na dependência do entendimento subjetivo da entidade, bem como de modo que não dê ensanchas a abusos. Assim, é de se reconhecer o direito à gratuidade, inclusive de taxas, aos discentes que se encontrem integrados em grupo familiar isento de imposto de renda. Objetivada a hipótese, harmonizam-se os direitos e interesses constitucionalmente garantidos.8. Pelo parcial provimento da remessa necessária e da apelação, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda. ACÓRDÃO. Vistos e relatados os presentes autos, DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda, nos termos do relatório e voto condutor anexos, que passam a integrar o presente julgamento. Vencidos em parte o Desembargador Federal Relator e o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.Recife, 06 de abril de 2004. (Data do julgamento)
Reiteramos o nosso respeito pelos parceiros da UVA, porém não poderemos abrir “mãos” dos nossos ideários institucionais. Aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
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César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41.999/2005 - DCEUVARMF
Presidente da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF).
domingo, 15 de fevereiro de 2009
TERMO DE AUDITAGEM INTERNA n.o. __________/_____/_____2009
AUDITAGEM INTERNA
Aos ________dias do mês de _______________do ano de dois mil e nove, às __________horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem uma auditagem no presente processo interno. OBSERVAÇÕES:
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Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente do DCUVARMF, determinou o encerramento da presente auditagem e a lavratura do presente TERMO. Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA :
-----------------------------------------------------------------------Vice- Presidente GEORGE LUIZ ALMEIDA.
----------------------------------------------------------------------Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES
Reuniões Extraordinárias - 3632 /3639
ATA CONJUNTA DE CARATER DELIBERATIVA DA DIRETORIA
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem às sessões conjuntas, nos termos do despacho do Presidente...” O Presidente convocou à Secretária Geral para as reuniões extraordinárias das 18: 00; 19: 00; 20: 00; 21: 00; 22: 00 e 23h00min, para análise dos documentos que serão enviados a SECITECE no dia 16/02/2009. 3632 - Reunião Extraordinária das 16h00min; 3633 - Reunião Extraordinária das 17h00min; 3634 - Reunião Extraordinária das 18: 00; 3635 - Reunião Extraordinária das 19: 00; 3636 - Reunião Extraordinária das 20: 00; 3637 - Reunião Extraordinária das 21: 00; 3638 - Reunião Extraordinária das 22: 00; 3639 - Reunião Extraordinária das 23h00min; ...” assume a presidência das sessões a SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA DO DCEUVARMF. Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 5.a. CII PR DCEUVARMF – (...) que relatou a seguinte posição: os colegas da UNIVERSIDADE aceitaram em 25 de maio de 2008, contratarmos a banca de advogados liderada pelo Bel. Gilberto Miranda. E alguns dos colegas relacionadas na sessão anterior desertaram do compromisso. E o DCE vai ter que pagar. O Sr. César Venâncio apresentou o documento que segue com essa ata: “Apresentou o expediente Cópias do Processo Judicial n.o. 2008 0025 6942 2/0 MANDADO DE SEGURANÇA, que será enviado ao Governo, através da SECITECE., devem essas cópias e o nomes relacionados, se vincularem ao Ofício n.o. 136441/2009, ANEXO: TERMO DE DECLARAÇÃO n.o. 15/2009 – MPF/PRDC. O expediente se estabelece dentro da discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA, nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. “1082/2007”. Comunica-se na oportunidade que foram enviados diversos ofícios a SECITECE, com objetivo direto de assegurar o direito dos alunos de estudar gratuitamente em uma universidade pública (Fortaleza, 11 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182343/2009 - 5a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referência: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL – 2008 0036 000.0. A posição do diretório será “SEMPRE se impor na determinação: de assegurar os benefícios “prolatados” nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2”. APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003. ORGÃO: Segunda Turma. PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal – CE. VARA: 10ª Vara Federal do Ceará. ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços – Administrativo. Concluídos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. 1.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O
DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relação dos alunos que estão no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELAÇÃO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSÉ AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA. Rejane Soares Silva. GLEICILENE LOPES DA SILVA. Vanessa Teixeira Gomes. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento. Kleiton Lima Silva. Rafaela Vieira Soares. Kilson Timbó de Aquino. Lucilani da Silva Gonzaga. Norma Liduina Sousa Portela. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA. ADRIANA MARTINS LEITÃO. ROMULO PINTO MOURA (COLAÇÃO DE GRAU). FRANCISCA AQUINO BENEDITO. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA. ANGELA MARIA GERALDO SALES. GERUZA AUGUSTA BATISTA. Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). 2.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). Os processos elencados na deliberação anterior serão enviados a SECITECE de forma individual. As despesas realizadas pelo DCEUVARMF serão suportadas pelos associados, nos termos da sessão deliberativa do dia 5/2/2009. 3.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Fica decidido que os associados inadimplentes com a cota associativa não serão representados pelo DCE, porém são orientados para irem a busca de seus direitos junto ao PROCESSO DE ISENÇÃO. A Presidência da sessão teve início com a Sra. Maria Helena e em seguida foi passada para o presidente do DCE. TERMO DE ENCERRAMENTO: LEVANTADA A SESSÃO ÀS 23:30h00min, DESTA DATA. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________
Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem às sessões conjuntas, nos termos do despacho do Presidente...” O Presidente convocou à Secretária Geral para as reuniões extraordinárias das 18: 00; 19: 00; 20: 00; 21: 00; 22: 00 e 23h00min, para análise dos documentos que serão enviados a SECITECE no dia 16/02/2009. 3632 - Reunião Extraordinária das 16h00min; 3633 - Reunião Extraordinária das 17h00min; 3634 - Reunião Extraordinária das 18: 00; 3635 - Reunião Extraordinária das 19: 00; 3636 - Reunião Extraordinária das 20: 00; 3637 - Reunião Extraordinária das 21: 00; 3638 - Reunião Extraordinária das 22: 00; 3639 - Reunião Extraordinária das 23h00min; ...” assume a presidência das sessões a SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA DO DCEUVARMF. Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 5.a. CII PR DCEUVARMF – (...) que relatou a seguinte posição: os colegas da UNIVERSIDADE aceitaram em 25 de maio de 2008, contratarmos a banca de advogados liderada pelo Bel. Gilberto Miranda. E alguns dos colegas relacionadas na sessão anterior desertaram do compromisso. E o DCE vai ter que pagar. O Sr. César Venâncio apresentou o documento que segue com essa ata: “Apresentou o expediente Cópias do Processo Judicial n.o. 2008 0025 6942 2/0 MANDADO DE SEGURANÇA, que será enviado ao Governo, através da SECITECE., devem essas cópias e o nomes relacionados, se vincularem ao Ofício n.o. 136441/2009, ANEXO: TERMO DE DECLARAÇÃO n.o. 15/2009 – MPF/PRDC. O expediente se estabelece dentro da discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA, nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. “1082/2007”. Comunica-se na oportunidade que foram enviados diversos ofícios a SECITECE, com objetivo direto de assegurar o direito dos alunos de estudar gratuitamente em uma universidade pública (Fortaleza, 11 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182343/2009 - 5a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referência: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL – 2008 0036 000.0. A posição do diretório será “SEMPRE se impor na determinação: de assegurar os benefícios “prolatados” nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2”. APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003. ORGÃO: Segunda Turma. PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal – CE. VARA: 10ª Vara Federal do Ceará. ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços – Administrativo. Concluídos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. 1.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O
DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relação dos alunos que estão no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELAÇÃO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSÉ AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA. Rejane Soares Silva. GLEICILENE LOPES DA SILVA. Vanessa Teixeira Gomes. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento. Kleiton Lima Silva. Rafaela Vieira Soares. Kilson Timbó de Aquino. Lucilani da Silva Gonzaga. Norma Liduina Sousa Portela. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA. ADRIANA MARTINS LEITÃO. ROMULO PINTO MOURA (COLAÇÃO DE GRAU). FRANCISCA AQUINO BENEDITO. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA. ANGELA MARIA GERALDO SALES. GERUZA AUGUSTA BATISTA. Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). 2.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). Os processos elencados na deliberação anterior serão enviados a SECITECE de forma individual. As despesas realizadas pelo DCEUVARMF serão suportadas pelos associados, nos termos da sessão deliberativa do dia 5/2/2009. 3.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Fica decidido que os associados inadimplentes com a cota associativa não serão representados pelo DCE, porém são orientados para irem a busca de seus direitos junto ao PROCESSO DE ISENÇÃO. A Presidência da sessão teve início com a Sra. Maria Helena e em seguida foi passada para o presidente do DCE. TERMO DE ENCERRAMENTO: LEVANTADA A SESSÃO ÀS 23:30h00min, DESTA DATA. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________
Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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sábado, 14 de fevereiro de 2009
ATA DA 3631a. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DCE - 14.02.2009
ATA DA DIRETORIA DO DCEUVARMF 2009
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às quinze horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem a 3631ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, assume a presidência da sessão a SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA DO DCEUVARMF. Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 5.a. CII PR DCEUVARMF – (...) que relatou as ocorrências de forma oral de tudo que se procedeu do dia 05 de fevereiro, até a presente data. O Sr. César Venâncio apresentou o documento que segue com essa ata: “Apresentou o expediente Processo Administrativo n.o. 08 55 2733/5 originário da SECITECE, vinculado ao Ofício n.o. 136441/2009, ANEXO: TERMO DE DECLARAÇÃO n.o. 15/2009 – MPF/PRDC. O expediente se estabelece dentro da discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA, nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. “1082/2007”. Comunica-se na oportunidade que foram enviados diversos ofícios a SECITECE, com objetivo direto de assegurar o direito dos alunos de estudar gratuitamente em uma universidade pública (Fortaleza, 11 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182343/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referência: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL – 2008 0036 000.0. A posição do diretório será “SEMPRE se impor na determinação: de assegurar os benefícios “prolatados” nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2”. APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003. ORGÃO: Segunda Turma. PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal – CE. VARA: 10ª Vara Federal do Ceará. ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços – Administrativo. Concluídos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. 1.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF não abre mão da execução em favor dos universitários, da decisão:” (...) A despeito de se reconhecer plenamente constitucional a cobrança das taxas pela UVA, não se pode deixar de garantir o acesso à educação àqueles que se encontrem em situação de hipossuficiência, pois também é exigência constitucional seja assegurado o ingresso do estudante necessitado nas instituições de ensino superior. Resta, contudo, definir o que se considera como carência para efeito de deferimento da gratuidade. Nesse sentido, é preciso fixar um critério objetivo, de sorte que a outorga não fique na dependência do entendimento subjetivo da entidade, bem como de modo que não dê ensanchas a abusos. Assim, é de se reconhecer o direito à gratuidade, inclusive de taxas, aos discentes que se encontrem integrados em grupo familiar isento de imposto de renda. Objetivada a hipótese, harmonizam-se os direitos e interesses constitucionalmente garantidos. 8. Pelo parcial provimento da remessa necessária e da apelação, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda. ACÓRDÃO. Vistos e relatados os presentes autos, DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda, nos termos do relatório e voto condutor anexos, que passam a integrar o presente julgamento. Vencidos em parte o Desembargador Federal Relator e o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Recife, 06 de abril de 2004. DATA DO JULGAMENTO. ANEXO ATUALIZADO. 2.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Ficam homologadas às deliberações ocorridas nas sessões - REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DA PRESIDÊNCIA DE 2008/2009: 3483; 3484; 3485; 3486; 3487; 3488; 3489; 3490; 3491; 3492; 3493; 3494; 3495; 3496; 3497; 3498; 3499; 3450; 3451; 3452; 3453; 3454; 3455; 3456; 3457; 3458; 3459; 3460; 3461; 3462; 3463; 3464; 3465; 3466; 3467; 3468; 3469; 3470; 3471; 3472; 3473; 3474; 3475; 3476; 3477; 3478; 3479; 3480; 3481; 3482; 3483; 3484; 3485; 3486; 3487; 3488; 3489; 3490; 3491; 3492; 3493; 3494; 3495; 3496; 3497; 3498; 3499; 3500; 3501; 3502; 3503; 3504; 3505; 3506; 3507; 3508; 3509; 3510; 3511; 3512; 3513; 3514; 3515; 3516; 3517; 3518; 3519; 3520; 3521; 3522; 3523; 3524; 3525; 3526; 3527; 3528; 3529; 3530; 3531; 3532; 3533; 3534; 3535; 3536; 3537; 3538; 3539; 3540; 3541; 3542; 3543; 3544; 3545; 3546; 3547; 3548; 3549; 3550; 3551; 3552; 3553; 3554; 3555; 3556; 3557; 3558; 3559; 3560; 3561; 3562; 3563; 3564; 3565; 3566; 3567; 3568; 3569; 3570; 3571; 3572; 3573; 3574; 3575; 3576; 3577; 3578; 3579; 3580; 3581; 3582; 3583; 3584; 3585; 3586; 3587; 3588; três; 589; 3590; 3591; 3592; 3593; 3594; 3595; 3596; 3597; 35; 98; três; 599; 3600; 3601; 3602; 3603; 3604; 3605; 3606; 3607; 3608; 3609; 3610; 3611; 3612; 3613; 3614; 3615; 3616; 3617; 3618; 3619; 3620; 3621; 3622; 3623; 3624; 3625; 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 – APROVADA. 3.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relação dos alunos que estão no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELAÇÃO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSÉ AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA. Rejane Soares Silva. GLEICILENE LOPES DA SILVA. Vanessa Teixeira Gomes. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento. Kleiton Lima Silva. Rafaela Vieira Soares. Kilson Timbó de Aquino. Lucilani da Silva Gonzaga. Norma Liduina Sousa Portela. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA. ADRIANA MARTINS LEITÃO. ROMULO PINTO MOURA (COLAÇÃO DE GRAU). FRANCISCA AQUINO BENEDITO. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA. ANGELA MARIA GERALDO SALES. GERUZA AUGUSTA BATISTA. Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). 4.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). Os processos elencados na deliberação anterior serão enviados a SECITECE de forma individual. As despesas realizadas pelo DCEUVARMF serão suportadas pelos associados, nos termos da sessão deliberativa do dia 5/2/2009. 5.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5)., a Presidência homologa em Assembléia os termos do MEMORANDO INTERNO n.o. 192557/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192557/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho à Vossa Senhoria, os nomes dos alunos com seus respectivos processos que foram enviados a SECITECE através de Ofício. PROCESSO n.o. 08552774/2 – 11/02/2009*(Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182749-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0020 6950 0/0 e 2008.0034.9179.6/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS(Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS. PROCESSO n.o. 08552776/9 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182738-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0020 3834.6/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.). FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. PROCESSO n.o. 08552780/7 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182743-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0025 6942 2/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. PROCESSO n.o. 08552795/5 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 165198/4873.5174-2009 – SECITECE - Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha CÓPIAS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. PARTES INTEGRANTES DAS CÓPIAS DO VOLUME XVII – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. FLS 4873/5174 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA: 2008 0041 0734.5; 2008 0041 0837.6 - 2008 0041 0736.1; 2008 0041 0742.6; 2008 0041 0744.2; 2008 0041 0738.8; 2008.0041.0732.9 – PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). KILSON TIMBÓ DE AQUINO; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA SOUSA; ANA CLÁUDIA RODRIGUES FERREIRA. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, sete de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 155413/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME VIII – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Fls 1984/2212.). LUCIANA GOMES DE ANCHIETA. MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, dois de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 137013/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo referente MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS, parte integrante do acordo a que se refere o TERMO PRDC/MPF n.o. 15/2009. Referência: Ofícios n.o.: 136441/2009-5aPR CII DCEUVARMF e 137004-5aPR CII DCEUVARMF. MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, nove de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 159897/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha CÓPIAS DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. GEORGE LUIZ ALMEIDA. PARTE INTEGRANTE DAS CÓPIAS DO VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FAZENDA PÚBLICA – 5.a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA. 2009 0002 2403 – cinco - GEORGE LUIZ ALMEIDA. PROCESSO n.o. 08552813/7 – 12/02/2009* (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182756-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados ao Processo Judicial: 2008 0025 6944 9/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5. MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS; GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. PROCESSO n.o. 08552814/5 –12/02/2009* (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. PROCESSO n.o. 08552815/3 – 12/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182774/2009 – 5.a. CII PR DCE UVA RMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5 – MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCESSO N.O. 1.15.000.01010/2008.40. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. PROCESSO n.o. 08552817/0 – 12/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 192527/2009 – 5.a. CII PR DCE UVA RMF - Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5 – FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA – FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA - Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. 2009 - PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). TERMO DE ENCERRAMENTO: LEVANTADA A SESSÃO ÀS 17h00min, DESTA DATA. O Presidente convocou à Secretária Geral para as reuniões extraordinárias das 18: 00; 19: 00; 20: 00; 21: 00; 22: 00 e 23h00min, para análise dos documentos que serão enviados a SECITECE no dia 16/02/2009. 3632 - Reunião Extraordinária das 16h00min; 3633 - Reunião Extraordinária das 17h00min; 3634 - Reunião Extraordinária das 18: 00; 3635 - Reunião Extraordinária das 19: 00; 3636 - Reunião Extraordinária das 20: 00; 3637 - Reunião Extraordinária das 21: 00; 3638 - Reunião Extraordinária das 22: 00; 3639 - Reunião Extraordinária das 23h00min; Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________
Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às quinze horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Rua DR FERNANDES AUGUSTO, 873, bairro Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem a 3631ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, assume a presidência da sessão a SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA DO DCEUVARMF. Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 5.a. CII PR DCEUVARMF – (...) que relatou as ocorrências de forma oral de tudo que se procedeu do dia 05 de fevereiro, até a presente data. O Sr. César Venâncio apresentou o documento que segue com essa ata: “Apresentou o expediente Processo Administrativo n.o. 08 55 2733/5 originário da SECITECE, vinculado ao Ofício n.o. 136441/2009, ANEXO: TERMO DE DECLARAÇÃO n.o. 15/2009 – MPF/PRDC. O expediente se estabelece dentro da discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA, nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. “1082/2007”. Comunica-se na oportunidade que foram enviados diversos ofícios a SECITECE, com objetivo direto de assegurar o direito dos alunos de estudar gratuitamente em uma universidade pública (Fortaleza, 11 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182343/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. PARTE INTEGRANTE DAS 3570/CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Referência: Vinculado ao Processo n.o. 08552756.4 - SECITECE. PROCESSO JUDICIAL – 2008 0036 000.0. A posição do diretório será “SEMPRE se impor na determinação: de assegurar os benefícios “prolatados” nos autos do processo: PROCESSO Nº 2002.81.00.013652-2”. APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003. ORGÃO: Segunda Turma. PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal – CE. VARA: 10ª Vara Federal do Ceará. ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços – Administrativo. Concluídos os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. 1.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF não abre mão da execução em favor dos universitários, da decisão:” (...) A despeito de se reconhecer plenamente constitucional a cobrança das taxas pela UVA, não se pode deixar de garantir o acesso à educação àqueles que se encontrem em situação de hipossuficiência, pois também é exigência constitucional seja assegurado o ingresso do estudante necessitado nas instituições de ensino superior. Resta, contudo, definir o que se considera como carência para efeito de deferimento da gratuidade. Nesse sentido, é preciso fixar um critério objetivo, de sorte que a outorga não fique na dependência do entendimento subjetivo da entidade, bem como de modo que não dê ensanchas a abusos. Assim, é de se reconhecer o direito à gratuidade, inclusive de taxas, aos discentes que se encontrem integrados em grupo familiar isento de imposto de renda. Objetivada a hipótese, harmonizam-se os direitos e interesses constitucionalmente garantidos. 8. Pelo parcial provimento da remessa necessária e da apelação, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda. ACÓRDÃO. Vistos e relatados os presentes autos, DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, para manter a gratuidade apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam isentos de imposto de renda, nos termos do relatório e voto condutor anexos, que passam a integrar o presente julgamento. Vencidos em parte o Desembargador Federal Relator e o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Recife, 06 de abril de 2004. DATA DO JULGAMENTO. ANEXO ATUALIZADO. 2.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Ficam homologadas às deliberações ocorridas nas sessões - REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DA PRESIDÊNCIA DE 2008/2009: 3483; 3484; 3485; 3486; 3487; 3488; 3489; 3490; 3491; 3492; 3493; 3494; 3495; 3496; 3497; 3498; 3499; 3450; 3451; 3452; 3453; 3454; 3455; 3456; 3457; 3458; 3459; 3460; 3461; 3462; 3463; 3464; 3465; 3466; 3467; 3468; 3469; 3470; 3471; 3472; 3473; 3474; 3475; 3476; 3477; 3478; 3479; 3480; 3481; 3482; 3483; 3484; 3485; 3486; 3487; 3488; 3489; 3490; 3491; 3492; 3493; 3494; 3495; 3496; 3497; 3498; 3499; 3500; 3501; 3502; 3503; 3504; 3505; 3506; 3507; 3508; 3509; 3510; 3511; 3512; 3513; 3514; 3515; 3516; 3517; 3518; 3519; 3520; 3521; 3522; 3523; 3524; 3525; 3526; 3527; 3528; 3529; 3530; 3531; 3532; 3533; 3534; 3535; 3536; 3537; 3538; 3539; 3540; 3541; 3542; 3543; 3544; 3545; 3546; 3547; 3548; 3549; 3550; 3551; 3552; 3553; 3554; 3555; 3556; 3557; 3558; 3559; 3560; 3561; 3562; 3563; 3564; 3565; 3566; 3567; 3568; 3569; 3570; 3571; 3572; 3573; 3574; 3575; 3576; 3577; 3578; 3579; 3580; 3581; 3582; 3583; 3584; 3585; 3586; 3587; 3588; três; 589; 3590; 3591; 3592; 3593; 3594; 3595; 3596; 3597; 35; 98; três; 599; 3600; 3601; 3602; 3603; 3604; 3605; 3606; 3607; 3608; 3609; 3610; 3611; 3612; 3613; 3614; 3615; 3616; 3617; 3618; 3619; 3620; 3621; 3622; 3623; 3624; 3625; 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 – APROVADA. 3.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.) enviados a SECITECE, o DCEUVARMF aprova a relação dos alunos que estão no processo do MPF, para serem relacionados no pedido a que se refere o TD/15-2009/MPF/PRDC. RELAÇÃO APROVADA. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192.267/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, a relação dos associados do DCEUVARMF que estão sendo acompanhados pela ASESSORIA JURÍDICA do DCE e teve seus nomes com seus respectivos processos enviados a SECITECE através de Ofício. MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS; FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. JOSÉ AIRTON SAMPAIO; LUCIANA GOMES DE ANCHIETA; MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. GEORGE LUIZ ALMEIDA. GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA. Rejane Soares Silva. GLEICILENE LOPES DA SILVA. Vanessa Teixeira Gomes. Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento. Kleiton Lima Silva. Rafaela Vieira Soares. Kilson Timbó de Aquino. Lucilani da Silva Gonzaga. Norma Liduina Sousa Portela. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA. RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA. ADRIANA MARTINS LEITÃO. ROMULO PINTO MOURA (COLAÇÃO DE GRAU). FRANCISCA AQUINO BENEDITO. IRUS MARIA PINHEIRO DA FONSECA. NEILA MARIA CABRAL CAMINHA. ANGELA MARIA GERALDO SALES. GERUZA AUGUSTA BATISTA. Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). 4.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). Os processos elencados na deliberação anterior serão enviados a SECITECE de forma individual. As despesas realizadas pelo DCEUVARMF serão suportadas pelos associados, nos termos da sessão deliberativa do dia 5/2/2009. 5.a. DELIBERAÇÃO OFICIAL: O DCEUVARMF. Considerando os termos dos expedientes (Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5)., a Presidência homologa em Assembléia os termos do MEMORANDO INTERNO n.o. 192557/2009. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2009. MEMORANDO INTERNO n.o. 192557/2009. Da: Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF/2009. Ao: Presidente do DCEUVARMF. Senhor Presidente, Encaminho à Vossa Senhoria, os nomes dos alunos com seus respectivos processos que foram enviados a SECITECE através de Ofício. PROCESSO n.o. 08552774/2 – 11/02/2009*(Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182749-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0020 6950 0/0 e 2008.0034.9179.6/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS(Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES; GLAUCIANA CANDIDO DE FREITAS; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO; ANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS. PROCESSO n.o. 08552776/9 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182738-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0020 3834.6/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5.). FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA; GRAÇA XIMENES CARVALHO CAFÉ; ALAN BRAZ BATISTA; KATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ABREU DA SILVA; FRANCISCA VIVIANE CAMPOS TELES; MARIA DE JESUS TEIXEIRA; JOSÉ DIOGO JÚNIOR; EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO; EFIGENIA DE QUEIROZ MARTINS. PROCESSO n.o. 08552780/7 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182743-2009 – SECITECE Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008 0025 6942 2/0. COM LISTA DE ALUNOS. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. PROCESSO n.o. 08552795/5 – 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 165198/4873.5174-2009 – SECITECE - Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha CÓPIAS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. PARTES INTEGRANTES DAS CÓPIAS DO VOLUME XVII – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. FLS 4873/5174 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA: 2008 0041 0734.5; 2008 0041 0837.6 - 2008 0041 0736.1; 2008 0041 0742.6; 2008 0041 0744.2; 2008 0041 0738.8; 2008.0041.0732.9 – PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). KILSON TIMBÓ DE AQUINO; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MÁRCIA REJANE LIMA SOUSA; ANA CLÁUDIA RODRIGUES FERREIRA. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, sete de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 155413/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. CÓPIAS EM ANEXO – VOLUME VIII – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Fls 1984/2212.). LUCIANA GOMES DE ANCHIETA. MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, dois de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 137013/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo referente MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS, parte integrante do acordo a que se refere o TERMO PRDC/MPF n.o. 15/2009. Referência: Ofícios n.o.: 136441/2009-5aPR CII DCEUVARMF e 137004-5aPR CII DCEUVARMF. MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS. PROCESSO n.o. 08552757/5 – 09/02/2009* (Fortaleza, nove de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 159897/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha CÓPIAS DE PROCEDIMENTO JUDICIAL. GEORGE LUIZ ALMEIDA. PARTE INTEGRANTE DAS CÓPIAS DO VOLUME XI – INFORMAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FAZENDA PÚBLICA – 5.a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA. 2009 0002 2403 – cinco - GEORGE LUIZ ALMEIDA. PROCESSO n.o. 08552813/7 – 12/02/2009* (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182756-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados ao Processo Judicial: 2008 0025 6944 9/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5. MARIA LÚCIA DE SOUSA VASCONCELOS; GLAUDENIA CUNHA DA SILVA; ADELINA LEANDRO DIAS; ANGÉLICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE; EDNA DOS SANTOS DUARTE LIMA; EVA INGRID UCHOA REIS; RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA; MARIA SUZANA DIAS DOS SANTOS; JACINTA RODRIGUES DE SOUSA; FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO. PROCESSO n.o. 08552814/5 –12/02/2009* (Fortaleza, 12 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182765-2009 – SECITECE. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Relação de alunos vinculados aos Processos Judiciais: 2008 0020 6952 7/0 e 2008 0033 8539 2/0. PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5. JOCASTA UCHOA DA SILVA; ADRIANA DA COSTA FERREIRA; LUCIANA ANDRADE DE SOUZA; ADLINY LIMA DOS SANTOS; PATRICIA NARA DE ANDRADE; ALCEU SOARES DE SOUZA SANTOS; MÁRCIO LOBO LEITE BARBOSA; IVONE ANGELO MARQUES; ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA; ANA ALICE PEREIRA DA SILVA. PROCESSO n.o. 08552815/3 – 12/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 182774/2009 – 5.a. CII PR DCE UVA RMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5 – MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCESSO N.O. 1.15.000.01010/2008.40. MARIA ZILANI FERREIRA OLIVEIRA. PROCESSO n.o. 08552817/0 – 12/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Ofício n.o. 192527/2009 – 5.a. CII PR DCE UVA RMF - Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Renê Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha o nome da discente da UVA que compõe como parte, o pedido vinculado aos PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5 – FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA – FRANCISCA MÁRCIA CAMILO DA SILVEIRA - Cordialmente, Maria Helena Rodrigues de Sales Secretária Geral da 5.a. PR CII DCEUVARMF-2009(TD 15/2009 - PRDC/MPF). GUIA DE ENCAMINHAMENTO N.O. 2009 - PARECER () /RELATÓRIO () /DECISÃO (). TERMO DE ENCERRAMENTO: LEVANTADA A SESSÃO ÀS 17h00min, DESTA DATA. O Presidente convocou à Secretária Geral para as reuniões extraordinárias das 18: 00; 19: 00; 20: 00; 21: 00; 22: 00 e 23h00min, para análise dos documentos que serão enviados a SECITECE no dia 16/02/2009. 3632 - Reunião Extraordinária das 16h00min; 3633 - Reunião Extraordinária das 17h00min; 3634 - Reunião Extraordinária das 18: 00; 3635 - Reunião Extraordinária das 19: 00; 3636 - Reunião Extraordinária das 20: 00; 3637 - Reunião Extraordinária das 21: 00; 3638 - Reunião Extraordinária das 22: 00; 3639 - Reunião Extraordinária das 23h00min; Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente da sessão determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos os presentes: _________________________
Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. Secretária Geral MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. ______________________________________________
ASSEMBLÉIA GERAL TOMOU CIÊNCIA.
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sábado, 7 de fevereiro de 2009
ASSESSORIA JURÍDICA - PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008.0020.6962.4 –
ASSESSORIA JURÍDICA
DR. GILBERTO MIRANDA
DCEUVARMF
PROCESSO JUDICIAL
n.o. 2008.0020.6962.4 –
5.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA..
LUCIANA GOMES DE ANCHIETA.
MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA.
MAIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.
IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO.
MAIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA.
IZABEL COSTA SALES CAMPOS.
NATALIA QUEIROZ DA SILVA.
MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.
LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA.
DR. GILBERTO MIRANDA
DCEUVARMF
PROCESSO JUDICIAL
n.o. 2008.0020.6962.4 –
5.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA..
LUCIANA GOMES DE ANCHIETA.
MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA.
MAIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.
IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO.
MAIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA.
IZABEL COSTA SALES CAMPOS.
NATALIA QUEIROZ DA SILVA.
MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.
LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA.
ASSESSORIA JURÍDICA - PROCESSO JUDICIAL n.o. 2008.0020.6962.4 –
ASSESSORIA JURÍDICA
DR. GILBERTO MIRANDA
DCEUVARMF
PROCESSO JUDICIAL
n.o. 2008.0020.6962.4 –
5.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA..
LUCIANA GOMES DE ANCHIETA.
MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA.
MAIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.
IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO.
MAIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA.
IZABEL COSTA SALES CAMPOS.
NATALIA QUEIROZ DA SILVA.
MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.
LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA.
DR. GILBERTO MIRANDA
DCEUVARMF
PROCESSO JUDICIAL
n.o. 2008.0020.6962.4 –
5.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA..
LUCIANA GOMES DE ANCHIETA.
MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA.
MAIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS.
IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO.
MAIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA.
IZABEL COSTA SALES CAMPOS.
NATALIA QUEIROZ DA SILVA.
MARTA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.
LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA.
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